USCIS Reforça Política sobre Declarações Falsas de Cidadania Americana

Por Especialistas de Imigração da VISALEX

O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) atualizou recentemente seu Manual de Políticas (Volume 8, Parte K, Capítulo 2) para reforçar como o governo lida com declarações falsas de cidadania americana. Essa nova orientação já está em vigor e se aplica a todos os pedidos pendentes ou protocolados a partir da data de publicação.

Na VISALEX, acreditamos que é fundamental que imigrantes, famílias e profissionais compreendam plenamente essas mudanças — e os riscos sérios de fornecer informações falsas em questões de imigração.

Contexto: Matter of Zhang (2019)

A atualização da política esclarece a aplicação do Matter of Zhang, 27 I&N Dec. 569 (BIA 2019), que remodelou a forma como o USCIS interpreta falsas declarações de cidadania americana. Importante:

Matter of Zhang substitui todas as orientações anteriores do DHS que antes ofereciam defesas com base no conhecimento ou na capacidade legal do indivíduo.
Em outras palavras, brechas ou exceções anteriores já não protegem candidatos que se passam por cidadãos americanos.

Principais Esclarecimentos da Política

Declarações Falsas São Motivos de Inadmissibilidade
Nos termos do INA §212(a)(6)(C)(ii), qualquer estrangeiro que falsamente se apresente como cidadão dos EUA para obter um benefício imigratório ou qualquer outro benefício federal/estadual é inadmissível.

Fim da Defesa de Falta de Conhecimento ou Capacidade Legal
Anteriormente, alguns argumentavam que a falta de conhecimento ou de compreensão poderia servir como defesa. Com essa atualização, tais defesas não são mais válidas.

A Intenção Subjetiva Ainda Importa
O USCIS continuará considerando fatores como:

Idade no momento da falsa declaração
Conhecimento do ato
Capacidade mental

Esses elementos ajudam a determinar se o indivíduo tinha a intenção subjetiva de se passar por cidadão em busca de um benefício.

Por Que Isso Importa

Consequências Severas: Uma declaração falsa de cidadania americana pode resultar em uma proibição vitalícia de admissibilidade, com exceções extremamente limitadas.
Aumento na Detecção de Fraudes: O USCIS está intensificando seus sistemas de triagem, verificação e detecção de fraudes, tornando mais difícil ocultar falsas declarações.
Esforços de Conscientização Pública: O USCIS está educando ativamente imigrantes e o público em geral sobre as consequências da fraude imigratória.

Orientação da VISALEX

Na VISALEX, acompanhamos muitos profissionais talentosos, empreendedores e famílias que desejam alcançar seus objetivos imigratórios nos EUA. Mas atalhos ou declarações falsas podem destruir permanentemente essa elegibilidade.

Nunca forneça informações falsas ao USCIS ou a qualquer agência governamental dos EUA.
Consulte um advogado de imigração confiável ou um especialista credenciado antes de enviar qualquer solicitação, especialmente se houver dúvidas sobre representações anteriores.
Se você acredita que uma declaração falsa possa ser um problema em seu caso, busque orientação jurídica imediatamente — esses assuntos exigem estratégia legal precisa.

Palavra Final

O sucesso imigratório se constrói com credibilidade, transparência e preparação especializada. Com o USCIS reforçando sua posição contra fraudes e declarações falsas, os candidatos devem ter ainda mais cuidado para garantir que suas solicitações sejam verdadeiras, precisas e acompanhadas de provas consistentes.

Na VISALEX, nossa missão é ajudar os clientes a alcançarem seus objetivos de imigração de forma segura e legal, evitando armadilhas que possam trazer consequências permanentes.

📞 Entre em contato conosco hoje mesmo se tiver dúvidas sobre como essa nova política pode impactar o seu caso.