USCIS Inicia Processos de Deportação Contra Mais de 26 Mil Estrangeiros Desde Fevereiro

WASHINGTON – Desde que o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) publicou uma nova diretriz sobre a emissão de Notificações de Comparecimento (NTAs, na sigla em inglês) em 28 de fevereiro, mais de 26.700 estrangeirospassaram a responder a processos de remoção por não possuírem base legal para permanecer nos Estados Unidos.

A nova diretriz é uma resposta à Ordem Executiva do presidente Donald Trump, que visa proteger o povo americano contra ameaças externas. O objetivo é reforçar a segurança nacional, a proteção pública e a integridade geral do sistema de imigração, intensificando a aplicação da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA.

“Essa atualização permitiu que o USCIS voltasse a aplicar as leis de imigração vigentes, emitindo novamente NTAs para estrangeiros removíveis que vivem nos Estados Unidos,” afirmou Matthew Tragesser, porta-voz do USCIS. “Sob a liderança do presidente Trump e da secretária Noem, retornamos a políticas mais coerentes e responsáveis em relação às NTAs. Desde fevereiro de 2025, já foram emitidas dezenas de milhares de notificações, com o objetivo de restaurar a integridade e garantir a segurança do sistema imigratório do nosso país.”

Essa revisão nas políticas faz parte de um esforço contínuo para restaurar a confiança no sistema legal de imigração. O USCIS tem colaborado ativamente com a Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), inclusive com o envio de voluntários para apoiar operações e fortalecer a missão de proteção ao público e integridade nos processos imigratórios.

Entre as principais mudanças, o USCIS voltou a realizar uma triagem rigorosa dos pedidos e aplicações de imigração, com foco especial na prevenção de fraudes. Como resultado:

• Estão sendo emitidas aproximadamente 1.840 NTAs por semana;
• Houve um aumento de 2.811% nas NTAs relacionadas a fraudes em comparação com o período da administração Biden-Harris;
• Estão sendo emitidas cerca de 500 NTAs semanais relacionadas a pedidos de asilo;
• E cerca de 100 NTAs por semana em casos de Status de Proteção Temporária (TPS).

Essas ações têm como objetivo reduzir abusos dos programas humanitários e do TPS.

De acordo com a nova diretriz, o USCIS passou a emitir automaticamente NTAs após decisões negativas em pedidos de benefícios imigratórios, nos casos em que o estrangeiro seja passível de remoção. Em situações específicas, o órgão ainda pode exercer a chamada “discrição processual”.

Importante: as novas regras não alteram os procedimentos legais já existentes para emissão de NTAs quando isso for exigido por lei, nem mudam os procedimentos para casos de TPS ou para os beneficiários do programa DACA (Ação Diferida para Chegadas na Infância).

Caso a designação de TPS de um país seja encerrada pelo Secretário de Segurança Interna, os antigos beneficiários desse status que não possuírem outra autorização válida para permanecer nos EUA poderão receber uma NTA. Nesses casos, é recomendado que o estrangeiro deixe o país voluntariamente e registre sua saída por meio do aplicativo CBP Home, da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

Para mais informações sobre o USCIS e seus programas, acesse: uscis.gov

Fonte: USCIS