USCIS Atualiza política para reconhecer apenas dois sexos biológicos
O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) está atualizando o Manual de Políticas do USCIS para esclarecer que a agência reconhece apenas dois sexos biológicos: masculino e feminino.
Essa mudança está em conformidade com a ordem executiva de 20 de janeiro de 2025, intitulada "Defendendo as Mulheres contra o Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal". Com isso, o USCIS retorna à sua política histórica de reconhecimento de dois sexos biológicos.
“Existem apenas dois sexos — masculino e feminino”, declarou Tricia McLaughlin, Secretária Assistente para Assuntos Públicos do Departamento de Segurança Interna (DHS).
“O Presidente Trump prometeu ao povo americano uma revolução do bom senso, e isso inclui garantir que a política do governo dos EUA esteja alinhada com a realidade biológica. A gestão adequada do nosso sistema de imigração é uma questão de segurança nacional, e não um espaço para promover uma ideologia que prejudica permanentemente as crianças e rouba das mulheres reais sua dignidade, segurança e bem-estar.”
Como essa política será aplicada?
De acordo com essa diretriz, o USCIS considerará o sexo da pessoa conforme indicado na certidão de nascimentoemitida no momento do nascimento (ou na data mais próxima ao nascimento). Caso a certidão de nascimento informe um sexo diferente de "masculino" ou "feminino", o USCIS tomará como base evidências secundárias para determinar o sexo.
📌 Para mais detalhes, consulte o Volume 1, Parte E, Capítulo 6, Seção B do Manual de Políticas do USCIS.
Impacto para solicitantes de benefícios imigratórios
- O USCIS não negará benefícios apenas porque o solicitante não indicou corretamente o seu sexo no formulário.
- No entanto, o USCIS não emite documentos sem um campo de sexo preenchido e não permite que o sexo no documento seja diferente do indicado na certidão de nascimento emitida no nascimento (ou na data mais próxima).
- Se um solicitante não indicar seu sexo ou indicar um sexo diferente daquele registrado na certidão de nascimento, isso poderá causar atrasos no processamento do pedido.
- Caso um documento do USCIS seja emitido com um sexo diferente do indicado pelo solicitante, o USCIS poderá notificá-lo.
Vigência da nova diretriz
Essa nova política, detalhada nos Volumes 1, 11 e 12 do Manual de Políticas do USCIS, entra em vigor imediatamentee se aplica a todos os pedidos de benefícios imigratórios pendentes ou apresentados a partir de 2 de abril de 2025.
A orientação contida no Manual de Políticas do USCIS tem caráter oficial e substitui qualquer diretriz anterior sobre o tema.
📌 Para mais informações, consulte a Política do USCIS.
Por: USCIS