Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a encerrar proteção contra deportação para venezuelanos

Em 19 de maio de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que a administração do presidente Donald Trump encerrasse o Status de Proteção Temporária (TPS) concedido a centenas de milhares de venezuelanos que vivem no país.Essa decisão abre caminho para possíveis deportações em massa, marcando uma mudança significativa na política migratória dos EUA.

O TPS é uma designação humanitária que permite que cidadãos de países afetados por guerras, desastres naturais ou outras crises vivam e trabalhem legalmente nos EUA. A designação para a Venezuela foi concedida durante o governo de Joe Biden, com validade até outubro de 2026.

A decisão da Suprema Corte anulou uma ordem de um juiz federal da Califórnia que havia impedido a revogação do TPS para venezuelanos. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a se opor publicamente à decisão.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA informou que aproximadamente 348.202 venezuelanos estavam registrados sob a designação de TPS concedida em 2023. Com a revogação, esses indivíduos podem perder suas autorizações de trabalho e enfrentar a possibilidade de deportação.

A decisão gerou preocupação entre os beneficiários do TPS. Maria Rodriguez, de 33 anos, que vive em Orlando com sua família há cinco anos, expressou: "Estamos indefesos, vulneráveis. Deixamos a Venezuela porque não conseguíamos sobreviver lá. Não temos mais família na Venezuela. É um verdadeiro drama."

A administração Trump argumenta que a revogação do TPS é necessária para fortalecer a política migratória e que a decisão judicial anterior interferia nas prerrogativas do Poder Executivo. Por outro lado, os advogados dos beneficiários do TPS alertam que a medida pode resultar em perdas econômicas significativas e colocar em risco a segurança de milhares de pessoas.

A VisaLex continuará acompanhando de perto os desdobramentos dessa decisão e fornecerá atualizações sobre possíveis recursos legais e opções disponíveis para os afetados.