Novas Restrições de Viagem aos EUA: O que cidadãos afetados, empregadores e famílias precisam saber
Blog VisaLex – Junho de 2025
A Casa Branca emitiu uma nova proclamação presidencial restabelecendo restrições de viagem para cidadãos de 19 países, com vigência a partir de 9 de junho de 2025. As novas regras impõem proibições amplas de entrada ou limitações de visto, tanto para viajantes imigrantes quanto não imigrantes, levantando preocupações importantes para indivíduos, famílias e empregadores conectados a esses países.
Países afetados pelas novas restrições
A proclamação divide os países em duas categorias, de acordo com o nível de restrição:
Categoria 1 – Proibição total (vistos de imigrante e não imigrante suspensos):
Afeganistão, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Mianmar, Somália, Sudão e Iêmen.
Categoria 2 – Restrições parciais (suspensão de categorias específicas de visto):
Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
Essas restrições afetam significativamente a emissão de vistos para visitantes temporários (como turistas, estudantes e viajantes a negócios) e também para pessoas que desejam imigrar permanentemente para os EUA.
Isenções importantes
A proclamação prevê isenções limitadas para determinados grupos, como:
- Residentes permanentes legais dos EUA (green card holders)
- Pessoas com dupla cidadania que viajam com passaporte de país não afetado
- Indivíduos com vistos diplomáticos, da OTAN ou oficiais
- Casos humanitários específicos, como portadores de Visto Especial de Imigrante afegão e minorias religiosas perseguidas do Irã
- Participantes da Copa do Mundo FIFA 2026 e das Olimpíadas de 2028, incluindo atletas e equipes de apoio
Além disso, vistos emitidos antes de 9 de junho de 2025 continuam válidos.
Impacto para empregadores e força de trabalho
Empregadores devem estar atentos, pois essas restrições podem afetar:
- Recrutamento internacional
- Mobilidade interna de colaboradores
- Novas solicitações de visto para funcionários ou candidatos dos países afetados
Embora vistos de trabalho (como H-1B, L-1 e O-1) não estejam explicitamente suspensos para os países da Categoria 2, é provável que ocorram atrasos e critérios mais rígidos por parte dos consulados.
Recomendações para empresas nos EUA que empregam estrangeiros:
- Revisar o status atual dos vistos dos colaboradores afetados
- Adiar viagens internacionais para profissionais em risco
- Consultar advogados especializados antes de iniciar novos pedidos de visto para países com restrição
Medidas para indivíduos afetados
Se você é cidadão de um dos países listados, é importante:
- Evitar viagens internacionais, salvo em casos absolutamente necessários
- Verificar se possui documentação válida para qualquer benefício migratório pendente
- Procurar orientação jurídica sobre isenções ou possibilidade de dispensa
- Agir com rapidez para protocolar ou renovar suas solicitações de imigração, sempre que possível
Ser proativo é essencial para evitar atrasos, negativas ou complicações legais.
O que esperar daqui para frente
A administração Biden havia revertido muitas das restrições de viagem da era Trump. O restabelecimento dessas medidas pela atual gestão reforça um novo foco em segurança nacional e cumprimento das regras de visto. As restrições estão sujeitas a revisões periódicas, mas, por ora, representam um grande obstáculo para a imigração e o trânsito internacional de pessoas oriundas dos países afetados.
A VisaLex está aqui para ajudar
Se você ou alguém próximo foi impactado por essas restrições, entre em contato com nosso time e agende uma consulta confidencial. Vamos te orientar sobre as opções disponíveis, isenções possíveis e os próximos passos durante esse momento de incerteza.