Nova medida do governo Trump permite negar pedidos de asilo sem audiências

O governo Trump anunciou uma nova diretriz que permite aos juízes de imigração rejeitar pedidos de asilo considerados "legalmente deficientes" sem a necessidade de uma audiência. Essa medida, detalhada em um memorando de 11 de abril enviado ao Escritório Executivo para Revisão de Imigração (EOIR), visa acelerar os processos de deportação e reduzir o acúmulo de casos pendentes.

De acordo com o memorando, os juízes podem determinar a inelegibilidade para asilo com base apenas nas informações fornecidas nos formulários de solicitação, sem a realização de uma audiência. Essa mudança ocorre em um momento em que o sistema de imigração enfrenta um acúmulo de quase 4 milhões de casos, incluindo 1,5 milhão relacionados a pedidos de asilo.

Especialistas em imigração expressaram preocupações sobre o impacto dessa política, especialmente para solicitantes de asilo sem representação legal. Muitos enfrentam barreiras linguísticas e dificuldades para compreender o processo legal complexo, o que pode resultar em solicitações incompletas ou mal elaboradas. Além disso, a preparação de um pedido de asilo pode levar de 50 a 75 horas de trabalho jurídico especializado.

A nova diretriz também coincide com cortes de pessoal no EOIR, incluindo a demissão de mais de 100 funcionários, como juízes, advogados e intérpretes, o que pode agravar ainda mais os desafios enfrentados pelos solicitantes de asilo.

Essa política reflete uma abordagem mais rigorosa do governo Trump em relação à imigração, buscando acelerar deportações e limitar o acesso ao asilo, mesmo que isso signifique reduzir as garantias processuais para os solicitantes.