Governo Trump acelera rejeição de pedidos de asilo sem necessidade de audiências

Em uma mudança significativa na política imigratória dos Estados Unidos, o governo Trump implementou uma medida que permite aos juízes de imigração rejeitarem certos pedidos de asilo sem realizar audiências presenciais.

A informação, publicada pela NPR em 15 de abril de 2025, destaca que o objetivo da nova diretriz é agilizar o processamento de um número expressivo de solicitações acumuladas no sistema.

A diretriz, emitida pelo Escritório Executivo para Revisão de Imigração (EOIR, na sigla em inglês), autoriza os juízes a avaliarem a validade dos pedidos de asilo com base apenas nos documentos escritos apresentados, sem necessidade de ouvir o solicitante pessoalmente. Segundo a diretora interina do EOIR, Sirce Owen, essa abordagem é necessária diante do número recorde de quase 4 milhões de casos pendentes — incluindo aproximadamente 1,5 milhão de pedidos de asilo.

Embora o governo alegue que essa mudança aumentará a eficiência do sistema, especialistas e defensores de imigrantes expressam preocupação com possíveis violações do direito ao devido processo legal. Kathleen Bush-Joseph, analista de políticas migratórias do Migration Policy Institute, apontou que essa medida retoma práticas da primeira gestão de Trump, quando o governo buscou restringir aprovações de asilo e impôs metas de produtividade aos juízes.

Críticos alertam que pular etapas do processo, como as audiências, pode gerar decisões erradas e comprometer a justiça. Isso é especialmente preocupante considerando que muitos pedidos de asilo são preenchidos sem o auxílio de advogados e podem não demonstrar claramente, por escrito, os riscos enfrentados pelo solicitante.

Com a implementação dessas novas regras, é esperado que aumentem os desafios jurídicos e os debates sobre como equilibrar a agilidade no processamento com a garantia dos direitos individuais.

Fonte: NPR, “Trump moves to speed up asylum cases without court hearings”, publicado em 15 de abril de 2025.