DHS encerra o TPS para o Haiti e orienta haitianos a buscarem status migratório legal

WASHINGTON – A secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, anunciou hoje o fim do Status de Proteção Temporária (TPS) para o Haiti. A designação atual expira em 3 de agosto de 2025, e o encerramento será oficialmente efetivado em terça-feira, 2 de setembro de 2025.

Pelo menos 60 dias antes do vencimento de qualquer designação de TPS, o(a) Secretário(a), em consulta com outras agências do governo americano, é legalmente obrigado(a) a revisar as condições do país beneficiado e decidir se os critérios que justificaram a proteção ainda estão presentes — e, em caso positivo, por quanto tempo ela deve ser prorrogada.

“Essa decisão reforça a integridade do nosso sistema imigratório e assegura que o TPS continue sendo verdadeiramente temporário”, afirmou um porta-voz do DHS.
“A situação ambiental no Haiti melhorou o suficiente para que seus cidadãos possam retornar com segurança. Incentivamos essas pessoas a utilizarem os recursos do Departamento para facilitar esse retorno, que pode ser organizado por meio do aplicativo CBP Home. Os haitianos que se enquadrarem em outros benefícios migratórios poderão buscar um status legal permanente nos EUA.”

Após consulta com outras agências federais, a secretária Noem concluiu que as condições no Haiti não atendem mais aos critérios exigidos por lei para manter o TPS. A decisão foi fundamentada em uma análise conduzida pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), em conjunto com o Departamento de Estado.

A conclusão foi de que, de forma geral, as condições no país melhoraram o suficiente para permitir o retorno seguro de seus cidadãos. Além disso, a secretária considerou que manter haitianos em situação temporária nos EUA contraria os interesses nacionais americanos.

Os haitianos que estiverem retornando ao seu país são incentivados a utilizar o aplicativo CBP Home, da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, para registrar formalmente sua saída do território americano.