DHS emite intimações administrativas à Universidade de Harvard

Após várias solicitações ignoradas, governo dos EUA obriga Harvard a fornecer informações sobre estudantes estrangeiros

WASHINGTON – O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) anunciou, na última quarta-feira, que enviará intimações administrativas à Universidade de Harvard, exigindo documentos relacionados ao programa de intercâmbio e vistos de estudantes estrangeiros (Student and Exchange Visitor Program – SEVP).

A medida foi tomada após a universidade se recusar repetidamente a fornecer voluntariamente as informações solicitadas para manter sua certificação no SEVP — programa que regula a presença de estudantes internacionais nas instituições de ensino americanas.

“Tentamos resolver isso de forma amigável com Harvard. Agora, diante da recusa em cooperar, teremos que agir de maneira mais firme”, declarou Tricia McLaughlin, secretária-assistente do DHS. “Assim como outras universidades, Harvard permitiu que estudantes estrangeiros abusassem de seus vistos e até pregassem discursos de violência e terrorismo no campus. Se a universidade não vai proteger seus próprios alunos, então nós o faremos.”

O DHS, por meio do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândega), solicitou à Harvard a entrega de registros, comunicações e documentos relacionados à aplicação das leis de imigração desde 1º de janeiro de 2020. O pedido se baseia também em alegações de tratamento desigual em processos disciplinares envolvendo estudantes estrangeiros.

Em 16 de abril de 2025, a secretária do DHS, Kristi Noem, já havia solicitado formalmente à universidade dados sobre condutas criminosas e comportamentos inadequados de alunos internacionais em seu campus. Na ocasião, foi alertado que o descumprimento poderia acarretar na perda da certificação SEVP. Em 22 de maio, após nova negativa, o DHS anunciou a revogação da certificação de Harvard no programa.

Em artigo recente publicado no Washington Post, a secretária Noem reforçou que Harvard teve diversas oportunidades de entregar voluntariamente as informações no prazo que achasse conveniente. Diante da resistência contínua, as intimações se tornaram a única alternativa viável.

O governo americano alerta que outras universidades e instituições de ensino que receberem solicitações semelhantes devem observar o caso de Harvard e suas consequências ao decidirem como responder aos pedidos do DHS.

Fonte: Department of Homeland Security (DHS)